Prefeitos da região participam de ato em favor do aumento de 2% do FPM

Prefeitos da região participam de ato em favor do aumento de 2% do FPM

Encontro reuniu dez Associações de Municípios do Estado de São Paulo

Oito prefeitos da região de circulação do Jornal A Voz do Povo estiveram presentes na última sexta-feira, 08 de agosto, para participar de um ato em favor do aumento de 2% do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. A Reunião aconteceu no Auditório da CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, em São José do Rio Preto e contou com centenas de prefeitos, vereadores e representantes de dez Associações de Municípios.

Entre os prefeitos que participaram, estavam: João Manoel de Castilho, presidente da FRIM – Frente Regional Integrada de Municípios e prefeito de Floreal; Ney Castilho, de Gastão Vidigal; Leonardo Barbosa de Melo, de Magda; Dorivaldo Botelho (Kiko), de Macaubal; Mauro Vaner Pascoalão, de Monte Aprazível; Germiro Lima, de Nova Luzitânia, Rinaldo Escanferla (Curimba), de Poloni; e José Antônio, de Turiúba.

Segundo o presidente AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), prefeito de Nova Aliança e um dos organizadores do encontro, a situação financeira dos municípios é crítica. “Já não temos condições de arcar com a folha de pagamento e com os nossos fornecedores. O Estado não nos repassa nem 33% dos impostos pagos. Não temos como manter o básico da administração. Temos de nos unir e lutar juntos. Não podemos continuar calados”, diz.

O representante da AMA ainda disse que eles poderão ficar marcados por conta disso. “Nós que estamos na prefeitura podemos representar a pior leva de prefeitos da história e não queremos que isso aconteça”, avisa.

O prefeito de Araraquara e presidente da APREC - Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado de São Paulo, Marcelo Barbieri, pediu apoio imediato. “Pelo menos 14ª parcela do FPM para fechar o ano. As prefeituras aumentaram muito os gastos especialmente com a saúde, mas houve queda dos repasses, tornando a situação muito grave que exige soluções urgentes e imediatas. Não dá mais para esperar soluções para o ano que vem”, afirmou. Os chefes de Executivo apoiaram e aprovaram a proposta apresentada por Barbieri.

Em cima desta questão, os prefeitos decidiram realizar um novo encontro, no dia 18 de agosto, a partir das 10h, em Araraquara, para discutir o encaminhamento da proposta. Para esta reunião, que será realizada no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, serão convidados todos os prefeitos do Estado de São Paulo. A mobilização será feita por Marcos Monti, presidente da Associação Paulista de Municípios (APM).

Também foi aprovada em Rio Preto a estratégia de mobilização regional e a mobilização dos municípios em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 406/2009), que visa aumentar em 1% o repasse às prefeituras em relação ao que já é repassado via FPM. O aumento seria repassado em duas etapas, a primeira, de 0,5%, em 2015, e a outra, mais 0,5%, em 2016.

No dia 5 de setembro, no Largo São Francisco, em São Paulo, os prefeitos se reúnem novamente, agora com o Ministério Público Federal, para tratar da necessidade do aumento de repasses para a saúde.

Também participaram do encontro, representantes as associações: APM – Associação Paulista de Municípios, UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, AMENSP – Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo, AMNAP – Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista, CIVAP – Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, UNIPONTAL – União dos Municípios do Pontal do Paranapanema, AMOP – Associação dos Municípios do Oeste Paulista e CNM – Confederação Nacional de Municípios.

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